Dolo, ou Culpa?

Fiquei um tanto quanto intrigado com o caso da jornalista da Tv Justiça que faleceu na ultima semana.

 Até onde a conduta do médico poderá ser considerada dolosa ou culposa?
A delegada do caso entende que trata de uma conduta em que o dolo é eventual, ou seja, o agente assume o risco de produzir tal resultado. Uma situação muito comum nesta modalidade é a da Roleta Russa, em que o agente ao girar o tambor e apontar a arma para vítima corre o risco de produzir o resultado ou não. Tudo se baseia na sorte dos agentes.

Era o caso deste médico?

Tenho a sensação que casos como este devem ter uma abordagem específica por parte da Justiça, pois basta uma interpretação diferente do caso por parte da defesa, para que o enquadramento realizado pela delegada seja modificado no futuro, remetendo o crime a um outro tipo penal.

Porém se levarmos em consideração o histórico de "erros médicos" que tem se construído no Brasil nos últimos dez anos, podemos considerar correto o enquadramento feito pela delegada.

Nesta tarde o CRM, se manifestou sobre o caso e estabeleceu um "check-list" que deverá ser seguido por cirurgiões no momento da cirurgia. Tudo indica que esta postura do Conselho Regional, esta buscando diminuir - de uma maneira ainda pouco radical-, a possibilidade de enquadramento culposo nas mortes como a da jornalista.

Medidas como esta tomada pelo CRM nesta tarde devem se tornar rotina o Brasil, pois é apenas com a efetiva fiscalização nas clínicas e dos profissionais que trabalham neste ramo que o país poderá reverter o quadro atual de erros médicos. Segundo fonte G1:

"De 2004 a 2008, o Conselho Federal de Medicina julgou 238 denúncias de erros médicos ocorridos durante cirurgias plásticas. Neste período, seis profissionais tiveram o registro cassado e 89 processos foram arquivados. Foram aplicadas censuras públicas a 35 médicos"

 Esse dado prova que em nosso país independentemente do resultado obtido em virtude de erro médico, cometido pelo profissional da saúde, a possibilidade deste ir para prisão é praticamente nula, e que possibilidade de perder seu registro é mínima. Por isso ressalto a importância de uma regulamentação específica para casos como este, em que vidas se perdem e praticamente nada é feito, para que isso torne a acontecer com outra jovem no próximo ano